A Divisão de Registro e Controle Acadêmico (DRCA) é um setor ligado à Pro-Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade e possui duas unidades: Unidade de Registro e Controle (URC) e Unidade de Diploma e Arquivo (UDA).

Segundo o Regimento Geral:

Artigo 44. Compete à Divisão de Registro e Controle Acadêmico:

1. Preparar o plano anual de suas atividades;
2. Elaborar, anualmente, em conjunto com a Divisão de Apoio ao Ensino e com a Pró-Reitoria de Graduação, o calendário acadêmico;
3. Gerenciar e realizar o registro e o controle acadêmico;
4. Analisar e emitir parecer sobre solicitação de transferência obrigatória e facultativa, reabertura de matrícula e matrículas especiais;
5. Orientar as Coordenações de Cursos sobre registro e controle acadêmico;
6. Coordenar levantamentos do número de vagas remanescentes e ociosas e propor formas alternativas de acesso para seus preenchimentos;
7. Emitir documentos referentes à vida acadêmica dos alunos;
8. Manter sob sigilo todas as informações referentes aos discentes e à Divisão de Registro e Controle Acadêmico.

Artigo 46. Compete à Unidade de Registro e Controle:

1. Realizar o processo de cadastramento e matrícula dos candidatos aprovados nos processos seletivos e processos seletivos especiais para ingresso nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade, além de proceder ao controle da integralização curricular;
2. Realizar o registro e o controle acadêmico;
3. Manter atualizadas as informações de registro e controle acadêmico no sistema informatizado da Divisão de Registro e Controle Acadêmico;
4. Levantar o número de vagas remanescentes e ociosas para propor formas alternativas de acesso aos cursos de graduação da UEAP;
5. Manter sob sua guarda todas as informações referentes aos discentes e à Divisão de Registro e Controle Acadêmico.

Artigo 47. Compete à Unidade de Diploma e Arquivo:

1. Realizar a validação da solicitação de colação de grau solene e expedição de diplomas dos cursos de graduação e pós-graduação;
2. Organizar e manter atualizados os arquivos e o protocolo da Divisão de Registro e Controle Acadêmico;
3. Disponibilizar informações e arquivos relativos à integralização curricular e a atividade acadêmica dos discentes;
4. Organizar ações necessárias para a solenidade de colação de grau;
5. Manter sob sua guarda todas as informações referentes aos discentes e à Divisão de Registro e Controle Acadêmico;
6. Providenciar os meios para a confecção de diplomas e certificados, devidamente registrados pela Divisão.

Regimento Geral na íntegra: Regimento Geral (ueap.edu.br)

Regimento Acadêmico: Baixar (ueap.edu.br)

RESOLUÇÃO Nº 644/2021 – CONSU/UEAP, aprova a regulamentação da solicitação de aproveitamento de crédito de disciplina nos cursos de graduação da UEAP: 362471321.pdf (ueap.edu.br).

RESOLUÇÃO Nº 659/2022 – CONSU/UEAP, regulamenta as Atividades Teórico-Práticas ou Atividades Complementares dos cursos de Graduação da UEAP: RESOLUÇÃO Nº 659/2022_Regulamenta as Atividades Teórico-Práticas ou Atividades Complementares dos cursos de Graduação .docx (ueap.edu.br)