Foto: Floriano Lima
Resoluções 2022

Resolução Nº 738 - Homologa, Ad Referendum do CONSU, a mudança de regime de trabalho do docente Maik Roberto Balacó Santos, de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva (TIDE) 40h para Tempo Integral (TI) 40h

Resolução Nº 737 - Aprova o Calendário Acadêmico das atividades letivas para o Período Letivo 2022, das turmas calouras 2022, da Universidade do Estado do Amapá – UEAP

Resolução Nº 736 - Estabelece as normas financeiras e administrativas para criação e manutenção do Programa de mobilidade e intercâmbio do ensino, pesquisa e extensão e projetos ou programas a estes vinculados

Resolução Nº 735 - Dispõe sobre a criação do curso e o Regimento Interno do Programa de Pós Graduação em Ensino na Educação Básica (PPGEEB) da Universidade do Estado do Amapá

Resolução Nº 734 - Altera, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, o inciso IV do art. 24 e o inciso IV do art. 25, ambos da Resolução nº 597/2021-CONSU/UEAP

Resolução Nº 733 - Retifica, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, o caput do art. 1º da Resolução nº 719/2022- CONSU/UEAP

Resolução Nº 732 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional do docente Rosivaldo Carvalho Gama Junior, de Professor Assistente nível VII para o nível VIII

Resolução Nº 731 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional do docente Felipe Fernando da Costa Tavares, de Professor Adjunto nível VII para o nível VIII

Resolução Nº 730 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional da docente Marcela Nunes Videira, de Professora Adjunta nível VII para o nível VIII

Resolução Nº 729 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional da docente Carla Priscilla Távora Cabral, de Professora Adjunta nível V para o nível VI

Resolução Nº 728 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional da docente Danielle Dias da Costa, de Professora Adjunta nível VII para o nível VIII

Resolução Nº 727 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional da docente Elenilze Figueiredo Batista Ferreira, de Professora Adjunta nível VII para o nível VIII

Resolução Nº 726 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional da docente Raimunda Kelly Silva Gomes, de Professora Adjunta nível VII para o nível VIII

Resolução Nº 725 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional do docente Carlos Henrique Medeiros de Abreu, de Professor Adjunto nível VII para o nível VIII

Resolução Nº 724 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional do docente Daimio Chaves Brito, de Professor Adjunto nível VII para o nível VIII

Resolução Nº 723 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional do docente Marcio Moreira Monteiro, de Professor Adjunto nível VII para o nível VIII

Resolução Nº 722 - Altera a Resolução 179/2017- CONSU/UEAP para estabelecer que o bolsista deverá apresentar rendimento acadêmico igual ou superior a 60%

Resolução Nº 721 - Altera a Resolução 470/2020- CONSU/UEAP para estabelecer o pagamento de adicional de remuneração aos membros da equipe executora pertencentes à comunidade externa

Resolução Nº 720 - Inclui a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, a Jornada de Extensão da UEAP e um sábado letivo no Calendário Acadêmico 2022

Resolução Nº 719 - Aprova, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a redução de carga horária da docente Gerlany de Fátima dos Santos de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais

Resolução Nº 718 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional da docente Marilu Teixeira Amaral de Professora Assistente nível V para o nível VI

Resolução Nº 717 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional da docente Dilnéia Rochana Tavares do Couto de Professora Adjunta nível III para o nível VI

Resolução Nº 716 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a promoção funcional do docente Francesco Marino de Professor Assistente para Professor Adjunto

Resolução Nº 715 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a promoção funcional da docente Mariana Martins Medeiros Santana de Professora Assistente para Professora Adjunta

Resolução Nº 714 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a promoção funcional da docente Martha Stella Melo da Silva de Professora Assistente para Professora Adjunta

Resolução Nº 713 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a promoção funcional da docente Elice Martins Nobre de Professora Auxiliar para Professora Assistente

Resolução Nº 712 - Institui, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a quebra de pré-requisito de disciplinas do Curso de Engenharia de Pesca, para o PL 2022.1

Resolução Nº 711 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a licença integral do professor Robson Borges de Lima para cursar pós-graduação em nível de Pós- Doutorado

Resolução Nº 710 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional do docente Fernando Galvão Rabelo de Professor Assistente nível V para o nível VI

Resolução Nº 709 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional da docente Michelle Araújo de Oliveira de Professora Assistente nível V para Professora Assistente nível VI

Resolução Nº 708 - Remaneja Ad Referendum, código de vaga do colegiado de Engenharia Florestal para o curso de Engenharia Ambiental, constante no Anexo único da Resolução nº 662/2022

Resolução Nº 707 - Aprova o Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Letras

Resolução Nº 706 - Homologa, Ad Referendum do CONSU, a licença integral da professora Kelly Cristina Nascimento Day para cursar pós-graduação em nível de Pós-Doutorado, no período de 01/06/2022 a 01/06/2023

Resolução Nº 705 - Homologa, Ad Referendum do CONSU, a licença integral do professor Darlan Coutinho dos Santos para cursar pós-graduação em nível de Pós-Doutorado, no período de 15/06/2022 a 15/06/2023

Resolução Nº 704 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a promoção funcional da docente Antonia Fladiana Nascimento dos Santos de Professora Auxiliar para Professora Assistente

Resolução Nº 703 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional da docente Iranir Andrade dos Santos de Professora Assistente nível IV para o nível V

Resolução Nº 702 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional do docente Sérgio Orlando de Souza Batista de Professor Adjunto nível V para o nível VI

Resolução Nº 701 - Aprova a atribuição de nota máxima (10,0) aos diários de classe apagados do sistema PROESC, pela perda de dados acadêmicos da Universidade do Estado do Amapá- UEAP

Resolução Nº 700 - Homologa o resultado da consulta prévia na formação de lista tríplice para os cargos de Reitor e Vice- Reitor da Universidade do Estado do Amapá

Resolução Nº 699 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional do docente Rafael Souza Matos de Professor Assistente nível VI para o nível VII

Resolução Nº 698 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional da docente Katia Paulino dos Santos de Professora Adjunta nível V para o nível VI

Resolução Nº 697 - Homologa, Ad Referendum do CONSU, a licença integral do professor Izaias Loureiro Tavares para cursar pós-graduação em nível de Doutorado, no período de 15/08/2022 a 19/12/2025

Resolução Nº 696 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional da docente Valéria Silva de Moraes Novais de Professora Adjunta nível IV para o nível V

Resolução Nº 695 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional do docente Ramon de Oliveira Santana de Professor Adjunto nível V para o nível VI

Resolução Nº 694 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional do docente Robson Borges de Lima de Professor Adjunto nível V para o nível VI

Resolução Nº 693 - Altera Ad Referendum a Resolução 559/2021 – CONSU/UEAP, que regulamenta o pagamento de Recompensa por Encargo de Curso ou Concurso

Resolução Nº 692 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a promoção funcional do docente Vitor Sousa Cunha Nery de Professor Assistente para Professor Adjunto

Resolução Nº 691 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional do docente Ismael Lima do Nascimento de Professor Assistente nível III para o nível VI

Resolução Nº 690 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional do docente Emanuel Lima Cordeiro de Professor Assistente nível III para o nível VI

Resolução Nº 689 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional do docente Marcelo Silva Andrade de Professor Adjunto nível V para o nível VI

Resolução Nº 688 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional do docente Olavo Bilac Quaresma de Oliveira Filho de Professor Adjunto nível V para o nível VI

Resolução Nº 687 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional do docente Marcelo Tavares Paixão de Professor Assistente nível V para o nível VI

Resolução Nº 686 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional do docente Márcio Cunha Ferreira de Professor Assistente nível V para o nível VI

Resolução Nº 685 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional da docente Brigida Ticiane Ferreira da Silva de Professora Adjunta nível IV para o nível V

Resolução Nº 684 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional da docente Maria Danielle Figueiredo Guimarães Hoshino de Professora Adjunta nível V para o nível VI

Resolução Nº 683 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional da docente Débora Regina dos Santos Arraes de Professora Assistente nível V para o nível VI

Resolução Nº 682 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional da docente Ângela do Céu Ubaiara Brito de Professora Adjunta nível V para o nível VI

Resolução Nº 681 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional do docente Wellian Chaves Monteiro da Silva de Professor Adjunto nível V para o nível VI

Resolução Nº 680 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional do docente Tiago Marcolino de Souza de Professor Adjunto nível V para o nível VI

Resolução Nº 679 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional do docente Reginaldo de Jesus Costa Farias de Professor Adjunto nível V para o nível VI

Resolução Nº 678 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional do docente Wilson Monteiro de Albuquerque Maranhão de Professor Adjunto nível V para o nível VI

Resolução Nº 677 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional do docente Willian Kalhy Silva Xavier de Professor Adjunto nível VI para o nível VII

Resolução Nº 676 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional do docente Rafael e Silva Lima de Professor Assistente nível V para o nível VI

Resolução Nº 675 - Homologa, Ad Referendum do CONSU, a licença integral do professor Rafael e Silva Lima para cursar pós-graduação em nível de Doutorado, no período de 01/03/2022 a 28/02/2026

Resolução Nº 674 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional do docente Jadson Coelho de Abreu de Professor Adjunto nível V para o nível VI

Resolução Nº 673 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional da docente Gerlany de Fátima dos Santos Pereira de Professora Adjunta nível V para o nível VI

Resolução Nº 672 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional da docente Zenaide Palheta Miranda de Professora Adjunta nível V para o nível VI

Resolução Nº 671 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional da docente Luiza Prestes de Souza de Professora Adjunta nível V para o nível VI

Resolução Nº 670 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional da docente Kelly Cristina Nascimento Day de Professora Adjunta nível V para o nível VI

Resolução Nº 669 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional da docente Ana Paula Silva da Silva Amaral de Professora Assistente nível V para o nível VI

Resolução Nº 668 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional do docente Francisco Tarcísio Alves Júnior de Professor Adjunto nível V para o nível VI

Resolução Nº 667 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional do docente Darlan Coutinho dos Santos de Professor Assistente nível V para o nível VI

Resolução Nº 666 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a promoção funcional do docente Izaias Loureiro da Silva de Professor Auxiliar para Professor Assistente

Resolução Nº 665 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional do docente Celso Rafael Albuquerque dos Santos de Professor Assistente nível V para o nível VI

Resolução Nº 664 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional do docente Ederaldo da Silva Azevedo de Professor Assistente nível V para o nível VI

Resolução Nº 663 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional do docente Willias da Luz Rodrigues de Professor Assistente nível V para o nível VI

Resolução Nº 662 - Altera códigos de vaga dos docentes da UEAP admitidos pelos Editais 016/2011 e 043/2013 e redimensiona os parâmetros de codificação de vaga dos futuros docentes que serão admitidos via Concurso

Resolução Nº 661 - Aprova a criação do Laboratório de Nutrição- LANEX da Universidade do Estado do Amapá

Resolução Nº 660 - Aprova a regulamentação da Conversão das cargas horárias no SIGAA dos componentes curriculares presentes nos Projetos Pedagógicos dos Cursos de graduação da UEAP

Resolução Nº 659 - Regulamenta as Atividades Teórico-Práticas ou Atividades Complementares dos cursos de Graduação da Universidade do Estado do Amapá

Resolução Nº 658 - Aprova o Projeto Pedagógico do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Naturais

Resolução Nº 657 - Aprova o Regimento Eleitoral referente ao processo de consulta prévia à Comunidade Universitária, objetivando a formação da lista tríplice para escolha do Reitor e Vice-Reitor da UEAP

Resolução Nº 656 - Institui Ad Referendum a quebra de pré-requisito de disciplinas do Curso de Engenharia de Pesca, para o PL 2021.2

Resolução Nº 655 - Institui regras complementares ao Regimento Acadêmico para a oferta de componentes curriculares em regime especial e/ou em período letivo intervalar no âmbito da UEAP

Resolução Nº 654 - Altera Ad Referendum o período de rematrícula discente para o PL 2022.1, constante no anexo da Resolução n° 639/2021-CONSU/UEAP

Resolução Nº 653 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a promoção funcional do docente Marcos Danilo Costa de Almeida de Professor Assistente para Professor Adjunto

Resolução Nº 652 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional do docente Izaías Loureiro Tavares de Professor Auxiliar nível V para o nível VI

Resolução Nº 651 - Homologa, Ad Referendum do Conselho Superior Universitário, a progressão funcional da docente Ana Paula Nunes da Silva de Professora Adjunta nível V para o nível VI

Resolução Nº 650 - Estabelece a criação do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas – NEABI da UEAP

Resolução Nº 649 - Aprova a criação do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade do Estado do Amapá e dá outras providências

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