Resolução Nº 532 - Altera o art. 12 da Resolução nº 507/2020-CONSU/UEAP e o Anexo da Resolução nº 508/2020-CONSU/UEAP (calendário acadêmico)

Resolução Nº 531 - Insere Ad Referendum o §10 ao art. 11, da Resolução nº 470/2020- CONSU/UEAP

Resolução Nº 530 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional do docente Tiago Marcolino de Souza, de Professor Adjunto nível III para o nível V

Resolução Nº 529 - Homologa Ad Referendum a prorrogação da licença integral do professor Wilson Monteiro de Albuquerque Maranhão

Resolução Nº 528 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional do docente Fernando Galvão Rabelo, de Professor Assistente nível IV para o nível V

Resolução Nº 527 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional do docente Jadson Coelho de Abreu, de Professor Adjunto nível IV para o nível V

Resolução Nº 526 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional do docente Celso Rafael Albuquerque dos Santos, de Professora Assistente nível IV para o nível V

Resolução Nº 525 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional do docente Darlan Coutinho dos Santos, de Professor Adjunto nível IV para o nível V

Resolução Nº 524 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional do docente Ederaldo da Silva Azevedo, de Professor Assistente nível IV para o nível V

Resolução Nº 523 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional da docente Débora Regina dos Santos Arraes, de Professora Assistente nível IV para o nível V

Resolução Nº 522 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional do docente Olavo Bilac Quaresma de Oliveira Filho, de Professor Assistente nível IV para o nível V

Resolução Nº 521 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional do docente Izaias Loureiro Tavares, de Professor Auxiliar nível IV para o nível V

Resolução Nº 520 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional do docente Gabriel Araújo da Silva, de Professor Adjunto nível IV para o nível V

Resolução Nº 519 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional do docente Welliam Chaves Monteiro da Silva, de Professor Adjunto nível IV para o nível V

Resolução Nº 518 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional da docente Ana Paula Nunes da Silva, de Professora Adjunta nível IV para o nível V

Resolução Nº 517 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional da docente Mariana Martins Medeiros de Santana, de Professora Assistente nível III para o nível V

Resolução Nº 516 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional da docente Zenaide Palheta Miranda, de Professora Adjunta nível IV para o nível V

Resolução Nº 515 - Autoriza Ad Referendum a migração de bolsistas do Programa de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica e Tecnológica - PROBICT

Resolução Nº 514 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional da docente Angela do Céu Ubaiara Brito, de Professora Adjunta nível IV para o nível V

Resolução Nº 513 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional do docente Marcelo Silva Andrade, de Professor Adjunto nível IV para o nível V

Resolução Nº 512 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional da docente Ana Paula Silva da Silva Amaral, de Professora Assistente nível IV para o nível V

Resolução Nº 511 - Homologa Ad Referendum a promoção funcional por titulação do docente Felipe Fernando da Costa Tavares, da classe de Professor Assistente para a classe de Professor Adjunto

Resolução Nº 510 - Homologa Ad Referendum a licença integral da professora Iranir Andrade dos Santos, para cursar pós-graduação em nível de doutorado, no período de 02/01/2021 a 02/01/2024

Resolução Nº 509 - Define normas para os procedimentos gerais a serem seguidos para criação, funcionamento uso de laboratórios no âmbito da UEAP

Resolução Nº 508 - Aprova o Calendário Acadêmico das atividades letivas para o Período Letivo 2020 não presencial, excepcional e temporário da UEAP

Resolução Nº 507 - Regulamenta as atividades de ensino não presencial do Período Letivo 2020 (PL20), em caráter excepcional e temporário, para os cursos de graduação e pós-graduação da UEAP

Resolução Nº 506 - Altera Ad Referendum os §§ 4º e 9º, do art. 11, da Resolução nº470/2020-CONSU/UEAP, de 18 de março de 2020

Resolução Nº 505 - Aprova o Regimento do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos, da Universidade do Estado do Amapá - CEP/UEAP

Resolução Nº 504 - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Naturais

Resolução Nº 503 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar

Resolução Nº 502 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Avançada na área Criminal

Resolução Nº 501 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Avançada na área de Direito Processual Civil

Resolução Nº 500 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Avançada na área de Direito Público

Resolução Nº 499 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Avançada na área de Direito Previdenciário

Resolução Nº 498 - Designa o servidor Francisco Diniz Da Silva para responder pela Coordenação Institucional do Programa de Iniciação à Docência (PIBID) da CAPES

Resolução Nº 497 - Aprova Ad Referendum a redução de carga horária da docente Edina Ruth Mendes Leal Mafra

Resolução Nº 496 - Retifica o art. 1º da Resolução nº 494/2020-CONSU/UEAP, de 25 de maio de 2020

Resolução Nº 495 - Homologa Ad Referendum a promoção funcional por titulação da docente Heryka Cruz Nogueira, da classe de Professora Assistente para a classe de Professora Adjunta

Resolução Nº 494 - Conceder férias aos docentes da UEAP, no período compreendido entre 13 de julho a 11 de agosto de 2020, referentes ao exercício de 2019 (Retificada pela Resolução nº 496, de 2020)

Resolução Nº 493 - Altera Ad Referendum o art. 1º e o §2º, do art. 7º, da Resolução nº 469/2020-CONSU/UEAP, de 18 de março de 2020

Resolução Nº 492 - Estabelece normas para o Registro de Diplomas de Graduação de outra Instituição de Ensino Superior Nacional pela UEAP

Resolução Nº 491 - Estabelece o acréscimo de 20% nas notas do ENEM ou das notas de Processo Seletivo para candidatos aos cursos oferecidos no Campus fora da sede da UEAP, residentes no Território dos Lagos

Resolução Nº 490 - Aprova o Regimento do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos

Resolução Nº 489 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional da docente Ana Beatriz Nunes Ribeiro, de Professora Assistente nível III para o nível IV

Resolução Nº 488 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional da docente Janaína Matias de Sousa Pimentel, de Professora Auxiliar nível III para o nível IV

Resolução Nº 487 - Homologa Ad Referendum a promoção funcional por titulação do docente Carlos Henrique Medeiros de Abreu, da classe de Professor Assistente para a classe de Professor Adjunto

Resolução Nº 486 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional da docente Marina Lemes Landeiro, de Professora Assistente nível I para o nível III

Resolução Nº 485 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional da docente Neuciane Dias Barbosa, de Professora Assistente nível III para o nível IV

Resolução Nº 484 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional do docente Márcio Cunha Ferreira, de Professor Assistente nível III para o nível IV

Resolução Nº 483 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional da docente Luiza Prestes de Souza, de Professora Adjunta nível IV para o nível V

Resolução Nº 482 - Homologa Ad Referendum a licença integral da professora Rafaela Franco de Araújo, para cursar pós-graduação em nível de doutorado, no período de 04/03/2020 a 03/03/2024

Resolução Nº 481 - Altera a redação do art. 1º da Resolução nº 268/2018-CONSU/UEAP e estabelece nova definição ao Campus Território dos Lagos

Resolução Nº 480 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Engenharia de Pesca da Universidade do Estado do Amapá

Resolução Nº 479 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Química da Universidade do Estado do Amapá

Resolução Nº 478 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Licenciatura em Música

Resolução Nº 477 - Institui as normas para o funcionamento de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da UEAP

Resolução Nº 476 - Altera Ad Referendum o artigo 2º da Resolução nº 475/2020, que dispõe sobre a criação do Programa Institucional de Pós-Doutorado - PIPD

Resolução Nº 475 - Dispõe sobre a criação do Programa Institucional de Pós-Doutorado (PIPD) da Universidade do Estado do Amapá e estabelece normas financeiras e administrativas

Resolução Nº 474 - Homologa Ad Referendum a promoção funcional por titulação da docente Luiza Prestes de Souza, da classe de Prefessora Assistente para a classe de Professora Adjunta

Resolução Nº 473 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional da docente Gerlany de Fátima dos Santos Pereira, de Professora Adjunta nível III para o nível IV

Resolução Nº 472 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional do docente Izaias Loureiro Tavares, de Professor Auxiliar nível III para o nível IV

Resolução Nº 471 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional do docente Daimio Chaves Brito, de Professor Adjunto nível V para o nível VI

Resolução Nº 470 - Estabelece normas financeiras e administrativas para projetos e programas de pesquisa e extensão que envolvam doações e/ou patrocínio no âmbito da Universidade do Estado do Amapá

Resolução Nº 469 - Dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio para Participação em Eventos de Natureza Técnico-Científica (PROAPE/UEAP)- Alterada pela Resolução nº 493, de 2020

Resolução Nº 468 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional da docente Heryka Cruz Nogueira, de Professora Assistente nível V para nível VI

Resolução Nº 467 - Homologa Ad Referendum a promoção funcional por titulação do docente Francisco Diniz da Silva, da classe de Professor Assistente para a classe de Professor Adjunto

Resolução Nº 466 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional do docente Marcelo Tavares Paixão, de Professor Assistente nível III para nível IV

Resolução Nº 465 - Aprova a mudança de regime de trabalho do docente Fernando Bruno Martins Nunes, de 40h de Tempo Integral para 40h de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva

Resolução Nº 464 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional do docente Luciano Araújo, de Professor Adjunto nível V para o nível VI

Resolução Nº 463 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional do docente Francesco Marino, de Professor Assistente nível V para nível VI

Resolução Nº 462 - Retifica o art. 1º da Resolução nº 363/2019-CONSU/UEAP, de 12 de março 2019

Resolução Nº 461 - Designa a servidora Danielle Dias da Costa para responder pela Coordenação Institucional do Programa de Docência (PIBID) Universidade do Estado do Amapá

Resolução Nº 460 - Designa a servidora Angela do Céu Ubaiara Brito para responder pela Coordenação Institucional do Programa de Residência Pedagógica da CAPES, da Universidade do Estado do Amapá

Resolução Nº 459 - Altera a redação do art. 9º da Resolução nº 071/2014-CONSU/UEAP e acrescenta-lhe um parágrafo único

Resolução Nº 458 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional da docente Silvia Simone de Morais, de Professora Assistente nível V para o nível VI

Resolução Nº 457 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional da docente Luana Silva Bittencourt, de Professora Assistente nível III para o nível IV

Resolução Nº 456 - Homologa Ad Referendum o novo modelo de histórico expedido pela Universidade do Estado do Amapá

Resolução Nº 455 - Homologa Ad Referendum a licença integral da professora Michelle Araújo de Oliveira, para cursar pós-graduação em nível de doutorado, no período de 05/02/2020 a 05/02/2024, sem prejuízo dos se

Resolução Nº 454 - Homologa Ad Referendum a licença-especial prêmio por assiduidade do professor William Kally Silva Xavier, no período de 10/02/2020 a 10/05/2020

Resolução Nº 453 - Homologa Ad Referendum a licença-especial prêmio por assiduidade do professor Reginaldo de Jesus Costa Farias, no período de 02/03/2020 a 15/04/2020

Resolução Nº 452 - Aprova o Edital do Processo Seletivo 2020 da Universidade do Estado do Amapá - UEAP

Resolução Nº 451 - Altera a Resolução nº 437/2020-CONSU/UEAP e acrescenta um Anexo Único (regulamento)

Resolução Nº 450 - Altera a Resolução nº 436/2020-CONSU/UEAP e acrescenta um Anexo Único (regulamento)

Resolução Nº 449 - Homologa Ad Referendum por seis meses, da professor Vitor Sousa Cunha Nery concedida pela Resolução nº 308/2018 CONSU/UEAP.

Resolução Nº 448 - Retifica o art. 1º da Resolução nº 447/2020- CONSU/UEAP, de 13 de janeiro de 2020

Resolução Nº 447 - Homologa Ad Referendum a licença parcial do professor Francesco Marino, para cursar pós-graduação em nível de doutorado, no período de 01/02/2020 a 31/06/2020

Resolução Nº 446 - Retifica Ad Referendum o período de Matrícula Acadêmica previsto no Calendário Acadêmico 2020

Resolução Nº 445 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional do docente Fernando Bruno Martins Nunes, de Professor nível I para o nível III

Resolução Nº 444 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional da docente Elenilze Figueiredo Batista Ferreira, de Professora Assistente nível III para o nível VI

Resolução Nº 443 - Homologa Ad Referendum a progressão do docente Felipe Fernando Costa Tavares, de Professor Assistente nível V para o nível VI

Resolução Nº 442 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional do docente Francisco Diniz Silva, de Professor Assistente nível III para o nível VI

Resolução Nº 441 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional da docente Elice Martins Nobre, de Professora Auxiliar nível I para o nível III

Resolução Nº 440 - Homologa Ad Referendum a licença integral do professor Rosivaldo Carvalho Gama Júnior, para cursar pós-graduação em nível de doutorado, no período de 01/04/2020 a 01/04/2024

Resolução Nº 439 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Licenciatura em Filosofia da Universidade do Estado do Amapá

Resolução Nº 438 - Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Superior da Universidade do Estado do Amapá para o ano de 2020

Resolução Nº 437 - Inclui cota de 5% para estudantes transgêneros e transexuais, nas vagas oferecidas no Processo Seletivo 2020

Resolução Nº 436 - Inclui cota de 5% para estudantes integrantes de povos e comunidades tradicionais e extrativistas, nas vagas oferecidas no Processo Seletivo 2020