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TODAS AS RESOLUÇÕES
- 437/2020 - Inclui cota de 5% para estudantes transgêneros e transexuais, nas vagas oferecidas no Processo Seletivo 2020
- 436/2020 - Inclui cota de 5% para estudantes integrantes de povos e comunidades tradicionais e extrativistas, nas vagas oferecidas no Processo Seletivo 2020
- 435/2019 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional do docente Claudionor de Oliveira Pastana, de Professor Assistente nível I para o nível III
- 434/2019 - Homologa Ad Referendum a promoção funcional por titulação do docente Jefferson Ferreira Mesquita, da classe de Professor Auxiliar para a classe de Professor Assistente
- 433/2019 - Aprova o Calendário Acadêmico da Universidade do Estado do Amapá para o ano letivo de 2020 (Revogada pela Resolução nº 508/2020)
- 432/2019 - REVOGADA pela Resolução nº 593/2021- Dispõe sobre a Política de proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade, no âmbito das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEAP
- 431/2019 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional do docente Wilson Monteiro de Albuquerque Maranhão, de Professor Assistente nível III para o nível IV
- 430/2019 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional da docente Marcela Nunes Videira, de Professora Adjunta nível V para o nível VI
- 429/2019 - Inclui os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º ao art. 4º da Resolução nº 137/2016 EUR" CONSU/UEAP, de 24 de fevereiro de 2017
- 428/2019 - Aprova Ad Referendum o Processo Seletivo Especial 2019 (PSE/2019)
- 427/2019 - Inclui a Jornada de Extensão da UEAP no Calendário Acadêmico EUR" 2019
- 426/2019 - Aprova alteração do eixo extensão no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade do Estado do Amapá para o quinquênio 2018-2022
- 425/2019 - Aprova alterações na Matriz Curricular do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) de Engenharia Química anexa à Resolução nº 323/2018 EUR" CONSU/UEAP, de 20 de setembro de 2018
- 424/2019 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional do docente Rosivaldo Carvalho Gama Júnior, de Professor Assistente nível V para o nível VI
- 423/2019 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Pedagogia (PPC) da Universidade do Estado do Amapá
- 422/2019 - Aprova alterações na Matriz de Equivalência do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) de Licenciatura em Ciências Naturais com habilitação em Biologia
- 421/2019 - Dispõe sobre o Programa Institucional de Monitoria (PROMONITORIA) da Universidade do Estado do Amapá - UEAP
- 420/2019 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional da docente Janaína Freitas Calado, de Professora Adjunta nível III para o nível IV
- 419/2019 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional da docente Raimunda Kelly Silva Gomes, de Professora Adjunta nível V para o nível VI
- 418/2019 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional do docente Perseu da Silva Aparício, de Professor Adjunto nível V para o nível VI
- 417/2019 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional da docente Marilu Teixeira Amaral, de Professora Assistente nível III para o nível IV
- 416/2019 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional da docente Danielle Dias da Costa, de Professora Adjunta nível V para o nível VI
- 415/2019 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional do docente Márcio Moreira Monteiro, de Professor Adjunto nível V para o nível VI
- 414/2019 - Aprova o Regimento do Comitê de ?tica em Pesquisa envolvendo seres humanos, da Universidade do Estado do Amapá
- 413/2019 - Homologa Ad Referendum a progressão funcional da docente Antonia Fladiana Nascimento dos Santos, de Professora Auxiliar nível III para o nível IV