Para discutir o “consentimento livre e esclarecido” em pesquisas, o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade do Estado do Amapá (Cep/Ueap) realiza na próxima quarta-feira, 14, uma palestra com professor do colegiado de Filosofia da universidade, Alexander Maar, que discutirá, sob diferentes ângulos, o tema.

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido é um documento essencial para que uma pesquisa envolvendo seres humanos seja ética. Representa um consentimento que deve ser plenamente voluntário e realizado por indivíduos com plena capacidade de decisão. É o direito de cada um a receber informações claras, completas e compreensíveis antes de consentir com intervenções ou participar de pesquisas.

“Nesta palestra, exploraremos o consentimento informado como requisito de legitimidade, destacando sua relevância para o respeito aos direitos humanos, com ênfase especial na área de pesquisa em saúde”, disse o professor Maar, que também é membro do Cep.

O docente ainda explica que, ao longo do encontro, serão analisados casos em que a ausência de consentimento informado torna as pesquisas moralmente inaceitáveis, mesmo quando recomendadas por especialistas ou benéficas para terceiros. Também será destacado a importância da atuação dos CEP’s em todo o serviço público do Brasil.

Outra pauta do evento é a conexão do consentimento informado com temas como responsabilidade na pesquisa, direito à privacidade e as relações ideais entre pesquisador e participante. A palestra também abordará a evolução histórica dessa prática, contrastando as rigorosas exigências contemporâneas com antigas práticas científicas e médicas.

Prevista para iniciar às 19h, o encontro é destinado ao público em geral, tanto interno quanto externo a universidade, e fornecerá um certificado de participação de três horas. Não será necessário se inscrever previamente, já que durante a palestra será realizado o registro de presença.