Com objetivo de vivenciarem, na prática, o funcionamento do Poder Legislativo, estudantes do curso de Direito da Universidade do Estado do Amapá (Ueap) participaram de uma sessão simulada na Câmara Municipal de Macapá.
Durante a sessão, os estudantes apresentaram e debateram 17 projetos de lei, requerimentos e moções públicas voltados à promoção dos direitos humanos, com foco em áreas essenciais como saúde, educação, cultura, acessibilidade e inclusão social.
“A atividade teve como objetivo aproximar a teoria jurídica da prática legislativa, além de fortalecer a compreensão do papel do Direito na construção de uma sociedade mais justa, participativa e democrática”, explicou o professor Romeu Tavares, que orientou os alunos durante a atividade.
A vereadora de Macapá, Luana Serrão, presidiu a sessão simulada, junto à também parlamentar Luany Favacho, que foi a vice-presidente da mesa. As vereadoras também auxiliaram os alunos durante todo o processo. A reunião ainda contou com a presença da Reitora da Ueap, Katia Paulino.
Para a vereadora, ações como essa permitem aproximar a juventude da política.
“Esse momento foi muito especial, principalmente por aproximar os jovens do funcionamento do Legislativo e fortalecer o papel da educação política”, disse a vereadora Luana Serrão.
Um dos alunos que participaram da atividade, Jorge Luiz Azevedo, presidente do Centro Acadêmico Eunice Paiva (Cadep) do curso de Direito da universidade, acredita que a iniciativa pôde mostrar para os estudantes a efetividade dos projetos de lei na sociedade.
“Esse projeto surgiu para dar o protagonismo para os estudantes de criarem seus projetos de lei, de enxergarem na realidade deles, problemas sociais que podem ser resolvidos mediante projetos de leis para serem apreciados na Câmara Municipal de Vereadores”, relatou o estudante.
Para o futuro, a ideia é que os projetos de leis propostos pelos alunos, que passam pelo apoio à cultura, pessoas LGBTQIAPN+ e também mobilidade urbana, possam ser aproveitados pelos vereadores em proposições em sessões reais da Câmara de Vereadores.