GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

NOTA PÚBLICA

Diante da veiculação de vídeo nesta manhã, dia 18/05/2022, que trata de suposta ilegalidade no aluguel de prédio localizado na Av. Fab pela Universidade do Estado do Amapá, tornamos pública a importância do prédio em questão para a Universidade por justificativa dos seguintes critérios: (a) ressaltam-se as necessidades administrativas e acadêmicas da contratação, tendo em vista as limitações físicas da UEAP e que o prédio em questão abrigará as estruturas dos setores  administrativos da UEAP e também espaços acadêmicos; (b) destaca-se ainda a proximidade do prédio em questão com o Campus da Presidentes Vargas da UEAP, o que facilitará a comunicação entre os setores e acadêmicos; (c) ressalta-se a boa localização do prédio em tela, considerando que todas as linhas de ônibus passam na Av. Fab, facilitando o acesso principalmente dos alunos; (c) o prédio conta com condições de espaço e acessibilidade muito superiores ao atual prédio de funcionamento das instalações dos setores administrativos da UEAP.

Destacamos, por oportuno, que a contratação para aluguel do imóvel, instruída pela Licitação na Modalidade de Chamamento Público, Edital n.º 001/2021-UEAP, Processo n.º 0022.0265.1202.0078/202-PROTOCOLO/PRODOC, deu-se com observância de todas as etapas necessárias e exigidas pela Procuradoria Geral do Estado, contendo parecer jurídico interno e externo que se manifesta pelo cumprimento das exigências legais.

Por fim, ressaltamos que a mudança do local físico para o novo prédio envolve o efetivo cumprimento das etapas de planejamento, já que é necessário o transporte de toda a estrutura administrativa da Universidade, tais como equipamentos, bens em geral, bem como a própria organização interna do novo local, como a instalação de divisórias para acomodação de todos os setores, de forma a evitar intercorrências ou a própria interrupção do serviço público.

A UEAP reafirma seu compromisso com o erário, enfatizando que a Reitoria está à disposição para qualquer esclarecimento que faça necessário quanto ao contrato em tela, tanto à população quanto ao órgão do Ministério Público do Estado do Amapá.

Assessoria de Comunicação da UEAP