A Divisão de Registro e Controle Acadêmico (DRCA) da Universidade do Estado do Amapá (UEAP) tornou público o cronograma oficial e as orientações necessárias para os formandos participantes da Outorga de Grau referente ao semestre 2026.1. A medida segue o disposto nas Resoluções nº 10/2008, nº 1264/2026 e nº 883/2023 do Conselho Universitário (Consu/UEAP).

Os acadêmicos concluintes que desejam colar grau devem ficar atentos às datas limites de requerimento e à documentação exigida para a instrução dos processos.

📅 Cronograma Oficial de Atividades

• 14/08/2026: Prazo final para protocolar o pedido de outorga de grau via e-mail.

• 14/09/2026: Divulgação da lista preliminar de alunos aptos a participar da cerimônia.

• 16/09/2026: Data limite para interposição de recurso quanto ao resultado da lista preliminar.

• 25/09/2026: Divulgação da lista final de formandos aptos.

• 09/10/2026: Cerimônia de Outorga de Grau — Campus Território dos Lagos (Amapá/AP).

• 16/10/2026: Cerimônia de Outorga de Grau — Campus Macapá (Macapá/AP).

📋 Documentação Obrigatória Exigida

De acordo com a Resolução 883/2023-Consu/UEAP, os formandos deverão providenciar os seguintes documentos para a abertura do processo:

1. Requerimento de Outorga de Grau e Expedição de Diploma (Anexo A da Resolução 883/2023-Consu/UEAP, disponível no site da UEAP), devidamente preenchido de forma legível e assinado;

2. Relação de disciplinas pendentes (Histórico escolar atualizado emitido pelo Sigaa);

3. Certidão de Nascimento (cópia legível);

4. Certidão de Casamento e/ou Averbação de Divórcio (caso tenha ocorrido alteração no sobrenome);

5. Documento de Identificação com foto (RG, cópia legível de frente e verso);

6. Comprovante de Situação Cadastral no CPF (emitido pelo site da Receita Federal);

7. Título de Eleitor (cópia legível de frente e verso);

8. Comprovante de Quitação Eleitoral (emitido pelo site do TSE);

9. Certificado de Reservista (cópia legível, obrigatório apenas para concluintes do sexo masculino);

10. Declaração de entrega da versão final do TCC II ou equivalente (emitida pela coordenação do curso);

11. Declaração válida de adimplência junto à Biblioteca Universitária;

12. Declaração de Regularidade do ENADE nas condições de Ingressante e Concluinte (emitida pela coordenação do curso).

📩 Como Enviar o Requerimento

• Todos os documentos exigidos devem ser digitalizados e consolidados em um único arquivo no formato PDF.

• Para a solicitação inicial (até 14/08/2026): Enviar para o e-mail protocolo@ueap.edu.br com o assunto exato: OUTORGA DE GRAU 2026.1.

• Para recursos (até 16/09/2026): Enviar para o e-mail uda@ueap.edu.br com o assunto exato: OUTORGA DE GRAU 2026.1-recurso.