Instrução Normativa nº 002/2026 – Dispõe sobre o Programa UEAP Carreiras, no âmbito da Universidade do Estado do Amapá – UEAP, e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 001/2026 – Política de Normatização e Utilização dos Serviços de Correio Eletrônico (E-mail) e do Google Workspace for Education

Instrução Normativa n° 001/2025- Dispõe sobre a regulamentação da lotação, organização e procedimentos administrativos relacionados aos Técnicos e Analistas de Laboratórios da UEAP.

Instrução Normativa nº 002/2021 – PROPLAD/UEAP - Dispõe sobre os procedimentos para adoção do sistema de Teletrabalho aos servidores da Universidade do Estado do Amapá - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 121/2024-UEAP. 

ANEXO I da Instrução Normativa 002/2021- REVOGADO PELA PORTARIA Nº 121/2024-UEAP.

ANEXO II da Instrução Normativa 002/2021 - REVOGADO PELA PORTARIA Nº 121/2024-UEAP.

ANEXO III da Instrução Normativa 002/2021- REVOGADO PELA PORTARIA Nº 121/2024-UEAP.

ANEXO IV da Instrução Normativa 002/2021- REVOGADO PELA PORTARIA Nº 121/2024-UEAP.

ANEXO V da Instrução Normativa 002/2021 - REVOGADO PELA PORTARIA Nº 121/2024-UEAP.

ANEXO VI da Instrução Normativa 002/2021 - REVOGADO PELA PORTARIA Nº 121/2024-UEAP.

Instrução Normativa nº 001/2021 - Dispõe sobre os procedimentos para pagamento de Recompensa por Encargo de Curso ou Concurso - RECC, no âmbito da UEAP.

Instrução Normativa nº 004/2020 - Estabelece normas e procedimentos operacionais para solicitação de suspensão, prorrogação ou revogação de licença para cursar pós-graduação stricto sensu e pós-doutorado aos docentes da UEAP.

Instrução Normativa nº 003/2020- Estabelece normas e procedimentos operacionais para solicitação e credenciamento de docentes da Universidade do Estado do Amapá, em programas de pós-graduação de outras IES públicas e atos decorrentes desse ato.

Instrução Normativa nº 002/2020 - Estabelece normas e procedimentos operacionais para a entrega e arquivamento de planos de ensino, diários de classe e relatórios.

Instrução Normativa n° 001/2020 - Dispõe sobre as normas para solicitação, confecção e afixação das placas de formatura.

Instrução Normativa nº 001/2019 - Estabelece normas complementares para a integralização da creditação da extensão nos cursos de graduação.

        Anexo I da Instrução Normativa nº 001/2019- Guia de Creditação da Extensão Universitária.

Instrução Normativa n° 005/2017 - Define normas para a emissão de ofícios no âmbito da UEAP.

Instrução Normativa n° 004/2017 - Dispõe sobre os procedimentos para concessão de férias aos servidores da UEAP.

Instrução Normativa nº 003/2017 - Disciplina os procedimentos relativos aos Projetos Pedagógicos de Curso da UEAP.

        Anexo I da Instrução Normativa n° 003/2017 - Ficha de Análise;

        Anexo II da Instrução Normativa n° 003/2017 - Manual de Orientação.

Instrução Normativa n° 002/2017 - Dispõe sobre as normas de controle, uso e condução de veículos da UEAP.

Instrução Normativa n° 001/2017 - Dispõe sobre diárias, passagens e pagamento de taxas em eventos.

Instrução Normativa nº 002/2016 - Disciplina os processos de lotação e movimentação dos servidores.

Instrução Normativa nº 001/2016 - Dispõe sobre as normas para acesso à quadra poliesportiva da UEAP.

Instrução Normativa nº 001/2015 - Estabelece a participação na outorga de grau ordinária e extemporânea - REVOGADA pela Resolução 883/2023-CONSU/UEAP.